Conselho Pedagógico

 

Regimento Interno CP

 

O Conselho Pedagógico é o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa do agrupamento de escolas ou escola não

agrupada, nomeadamente nos domínios pedagógico-didático, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do

pessoal docente e não docente.


                                               Composição:

Presidente do Conselho Pedagógico

 Silvano António Cancela

Departamento Educação Pré-Escolar

 Maria Odete Campos Pimentel

1º Ciclo do Ensino Básico

 Aida da Conceição Sardinha Rodrigues

Ciências Sociais e Humanas

 Mário Manuel Lopes Afonso

Expressões

 Irma Elizabete Queirós Vieira Monteiro

Línguas

 António do Nascimento Pina Cordeiro

Ciências

 António Manuel do Vale Silva Alves Velho

Coordenadores de ciclo

 Maria Ângela Lopes Afonso

 Lurdes de Ascensão Aleixo Martins

 Helena Isabel Lopes Ruano

Professora Bibliotecária

 Carla Sofia Castro Ferreira

Coordenadora do Ensino Especial

 Maria Leonor Esperança Alves

Coordenadora do Ensino Profissional

 Jacinta do Rosário Castro Gamboa


Competências:

(de acordo com o definido no artigo 33º do Decreto-Lei n.º 75/2008, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho)

 

a) Elaborar a proposta de projecto educativo a submeter pelo Diretor ao Conselho Geral;
b) Apresentar propostas para a elaboração do regulamento interno e dos planos anual e plurianual de actividade e emitir parecer sobre os respectivos projectos;
c) Emitir parecer sobre as propostas de celebração de contratos de autonomia;
d) Elaborar e aprovar o plano de formação e de atualização do pessoal docente;

e) Definir critérios gerais nos domínios da informação e da orientação escolar e vocacional, do acompanhamento pedagógico e da avaliação dos alunos;
f) Propor aos órgãos competentes a criação de áreas disciplinares ou disciplinas de conteúdo regional e local, bem como as respectivas estruturas programáticas;
g) Definir princípios gerais nos domínios da articulação e diversificação curricular, dos apoios e complementos educativos e das modalidades especiais de educação escolar;
h) Adoptar os manuais escolares, ouvidos os departamentos curriculares;
i) Propor o desenvolvimento de experiências de inovação pedagógica e de formação, no âmbito do agrupamento de escolas ou escola não agrupada e em articulação com instituições ou estabelecimentos do ensino superior vocacionados para a formação e a investigação;
j) Promover e apoiar iniciativas de natureza formativa e cultural;
k) Definir os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários;
l) Definir os requisitos para a contratação de pessoal docente, de acordo com o disposto na legislação aplicável;

m) Propor mecanismos de avaliação dos desempenhos organizacionais e dos docentes, bem como da aprendizagem dos alunos, credíveis e orientados para a melhoria da qualidade do serviço de educação prestado e dos resultados das aprendizagens;

n) Participar, nos termos regulamentados em diploma próprio, no processo de avaliação do desempenho do pessoal docente.