Conselho Geral


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O Conselho Geral é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa.

Composição

Presidente do Conselho Geral Maria Manuela Afonso Parra
Representantes do Pessoal Docente   Maria Eugénia Sardinha Morais Pêso
Maria Teresa Corseiro Afonso
Maria Isabel Parreira Xavier
Raúl dos Anjos Aleixo
Cristina Augusta Conde
Maria da Graça Marcos

Representantes do Pessoal Não Docente Maria da Conceição Azevedo
Fátima Manuela Cavadas Martins Ferreira
Representantes dos Pais e Encarregados de Educação Conceição Fernanda Marcelo Meirinho
Filipe Manuel Ribeiro Pires
Jorge Manuel Machado
Teresa Maria Lopes Pera
Representantes dos Alunos   Carla Filipa Pacheco Reis
Rodrigo Afonso Mouchinho Marcos
Representantes doMunicípio António Joaquim Pimentel
António Francisco Sebastião
Márcia Paula Teixeira Barros
Representantes das Entidades Cooptadas Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro
Centro de Saúde de Mogadouro
Associação Comercial Indústrial e Serviços de Mogadouro
DiretoraIrene Mafalda Eiriz Rocha

Competências


(de acordo com artigo 13º do Decreto-Lei n.º 75/2008, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho)

a) Eleger o respectivo presidente, de entre os seus membros, à excepção dos representantes dos alunos;
b) Eleger o Director, nos termos dos artigos 21.º a 23.º do presente decreto -lei;
c) Aprovar o projecto educativo e acompanhar e avaliar a sua execução;
d) Aprovar o regulamento interno do agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
e) Aprovar os planos anual e plurianual de actividades;
f) Apreciar os relatórios periódicos e aprovar o relatório final de execução do plano anual de actividades;
g) Aprovar as propostas de contratos de autonomia;
h) Definir as linhas orientadoras para a elaboração do orçamento;
i) Definir as linhas orientadoras do planeamento e execução, pelo Director, das actividades no domínio da acção social escolar;
j) Aprovar o relatório de contas de gerência;
k) Apreciar os resultados do processo de auto-avaliação;
l) Pronunciar-se sobre os critérios de organização dos horários;
m) Acompanhar a acção dos demais órgãos de administração e gestão;
n) Promover o relacionamento com a comunidade educativa;
o) Definir os critérios para a participação da escola em actividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas;
p) Dirigir recomendações aos restantes órgãos, tendo em vista o desenvolvimento do projeto educativo e o cumprimento do plano anual de atividades;
q) Participar, nos termos definidos em diploma próprio, no processo de avaliação do desempenho do diretor;
r) Decidir os recursos que lhe são dirigidos;
s) Aprovar o mapa de férias do diretor.